Família Homoafetiva

Homoafetividade

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“O que a lagarta chama de fim do mundo,
o mestre chama de borboleta.”
Richard Bach

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Homoafetividade, termo cunhado pela Ilustre Jurista e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra Maria Berenice Dias, busca realçar que o aspecto relevante dos relacionamentos não é de ordem sexual. A tônica é a afetividade, e o afeto independe do sexo do par.

As Uniões Homoafetivas, antes tidas como sociedades de fato, são sociedades de afeto. São pessoas do mesmo sexo que se unem e convivem juntas formando verdadeiras entidades familiares.

A sociedade contemporânea ainda resiste à ideia de que casais do mesmo sexo possam estabelecer relações estáveis e duradouras, por isso ainda não admite, em sua plenitude, as consequências decorrentes de tais relacionamentos.

A homossexualidade é uma realidade que não pode mais ser ignorada, e o Direito acompanha as relações sociais. Foi assim com o divórcio e com a união estável, e assim será com as uniões de pessoas do mesmo sexo.

O afeto é o ingrediente básico da entidade familiar. As relações envolvendo pessoas do mesmo sexo devem ser vistas como originárias do afeto e, justamente por isso, devem ser analisadas com base no Direito de Família e não no Direito das Obrigações.

O Direito Homoafetivo é um ramo do Direito de Família que vem crescendo dia a dia e sempre abrindo oportunidades para discussões interessantes e, até então, ignoradas, como: parceria civil, a adoção por casais homossexuais, direitos junto ao INSS, seguro DPVAT, visto de permanência, condição de dependente, inclusão de companheiro em plano de saúde privada, e outros tantos assuntos que a sociedade não pode mais fechar os olhos e o Judiciário se viu obrigado a analisar sem moralismo ou discriminação.

A inserção das relações de afeto entre pessoas do mesmo sexo no Direito de Família, com o consequente reconhecimento dessas uniões como entidades familiares, deve vir acompanhada da firme observância dos Princípios Fundamentais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade, da solidariedade, da autodeterminação, da intimidade, da não-discriminação e da busca da felicidade, respeitando-se, acima de tudo, o reconhecimento do direito personalíssimo à Orientação Sexual.

Fonte: uniaohomoafetiva.com.br